SOBRE NÓS

Somos um escritório especializado na assistência corporativa e na prestação de serviços técnicos e advocatícios com primor ímpar em nossas especialidades, a fim de conjugar o profundo conhecimento de nosso corpo jurídico para proporcionar as melhores soluções, amparos periciais e jurídicos aos nossos clientes, com celeridade e perfeccionismo.

Com atendimento e conhecimentos singulares em nosso ramo, trazemos a advocacia a um patamar diferenciado, zelando por nossos clientes com exemplar profissionalismo a fim de satisfazer da forma mais célere e objetiva concebível.

Os sócios do escritório contam com forte qualificação técnica e visão empresarial, mantendo uma relação de pessoalidade e proximidade com todos os clientes, atuando diretamente em todos os trabalhos desenvolvidos e zelando pela observância de padrões éticos e de qualidade.

Direito Tributário – Penal Tributário – Bancário – Societário – Civil – Trabalhista – Administrativo – Empresarial – Consumidor –  Assessoria e Consultoria Trabalhista Empresarial – Assistência Técnica e Perícia Judicial

COSTA & MANSUR – ADVOCACIA CORPORATIVA

ABUSOS DOS BANCOS, O QUE FAZER?

Muitas empresas e pessoas são enganadas pelas instituições financeiras, muitas cláusulas pactuadas e não aplicadas em suas cédulas de crédito. Em virtude de tais questões, muitos se deparam com dívidas impagáveis.
Desta forma, é essencial a busca pelo equilíbrio contratual, impondo-se a declaração de nulidade das clausulas contratuais que destroem a boa fé, como principio primordial das relações de consumo. Os bancos se utilizam de praticas ilícitas, manifestadamente proibidas por nossa legislação, doutrina e jurisprudência, com a finalidade de obter lucros mais fáceis, realizando diversas operações ilegais. Em virtude de tais questões, nosso escritório se apresenta como meio para busca de soluções administrativas e jurídicas, corrigindo esses absurdos, através de uma minuciosa auditoria nos contratos bancários.

Auditoria dos Contratos Bancários
Somos um escritório de advocacia que conta com profissionais que passaram por grandes e renomados escritórios de algumas cidades, preparados para fornecer a melhor assessoria jurídica aos seus clientes, atuando de forma especializada no contencioso bancário, representando seus clientes tanto no ajuizamento, quanto na defesa das mais diversas modalidades de ações.
Somos responsáveis por uma vasta carteira de ações judiciais, envolvendo operações de financiamentos, investimentos, arrendamentos e outras transações conexas, sempre na busca dos interesses dos seus clientes.

Em face da sua experiência, atuamos também no âmbito consultivo, fornecendo subsídios e orientações para redações contratuais, bem como para o relacionamento com consumidores e demais áreas atinentes ao respectivo negócio.
Na auditoria dos contratos bancários, a abordagem envolve:
• Auditoria minuciosa nos contratos firmados com as instituições bancárias que forneceram algum tipo de crédito para pessoas físicas ou jurídicas;
• Encontradas as ilicitudes, ajuizamento das ações de obrigação de fazer, requerendo que a instituição bancária cumpra o pactuado entre as partes;
• Negociação junto a instituição bancária, blindando o cliente de possíveis retaliações por parte das instituições.
Cabe ressaltar que as ilicitudes encontradas nos contratos, serão os subsídios da ação judicial de obrigação de fazer, para demonstrar que é mais vantajoso para as instituições bancárias oferecerem um acordo na esfera administrativa.
Dessa forma, buscamos atender as necessidades dos nossos clientes, que buscam cumprir apenas o que fora pactuado entre as partes e não vem sendo cumprido de maneira bilateral.
Desenvolvimento dos trabalhos e Apresentação do relatório
Desenvolvimento do trabalho
A seguir, descrevemos o cronograma de realização dos trabalhos propostos, após a disponibilização completa dos documentos abaixo listados:
• Cédula de Crédito (contrato de empréstimo) e contratos renegociados se houver;
• Extrato da conta corrente com data inicial do crédito;
• RG e CPF dos sócios;
• Comprovante de residência dos sócios;
• Comprovante de endereço da empresa;
• Contrato Social da Empresa e seu último aditivo.

Aceite da proposta
Com o aceite da proposta, iremos redigir um pré-contrato, estabelecendo todas as cláusulas e valores para a realização do nosso trabalho.
Neste pré-contrato iremos estabelecer o valor da perícia judicial, que é realizada por uma empresa externa e o valor aproximado dos honorários. Uma vez que a exatidão dos valores só será conhecida ao término da Perícia Judicial.
É pacifico neste Pré-Contrato, que caso a Perícia Judicial não encontre nenhuma irregularidade cometida por parte da instituição financeira, os valores pagos serão devolvidos em sua totalidade para o nosso contratante.
Apresentação do Relatório
Nós procuramos primar em nossos relatórios pela clareza da exposição e dos fundamentos das soluções apontadas, entregando um material completo para o cliente com todas as planilhas e papéis de trabalho desenvolvidos em campo.
O prazo para entrega do relatório será de até 45 dias úteis após a entrega da documentação completa pela empresa. As datas específicas de encaminhamento do relatório serão previamente agendadas com a empresa.
Investimento
Nossa remuneração inicial: É ajustada ao cliente com flexibilidade, de maneira que fique bom para todas as partes.
Nossa remuneração final: É baseada na economia proporcionada, onde o valor do nosso serviço será calculado aplicando-se o percentual de até 20% (vinte por cento) sobre o beneficio econômico, ou sobre os valores que se revertam em proveito da Empresa ou Correntista, na esfera Administrativa e/ou judicial.
Despesas
As despesas incorridas para a execução dos nossos trabalhos, tais como as relativas a quilometragem, viagens, estadia, estacionamento, refeição, estão contidas no valor dos honorários mencionados e correrão por conta exclusivamente do Contratado.

Para realização dos nossos trabalhos serão imprescindíveis alguns documentos que solicitaremos previamente ao início dos trabalhos, além de outros que poderão vir a ser solicitados durante a execução do projeto. Nosso projeto começará a partir da disponibilização completa da documentação.
Entendemos na nossa prática de trabalho que a manutenção da confidencialidade dos dados e das informações é um componente importantíssimo de nossa relação. Deste modo, toda informação comunicada pela empresa será recebida em confiança e usada somente para os propósitos da execução dos serviços, sendo que, nenhuma informação confidencial será exposta, nem por seus agentes ou pessoal, em nenhum momento.

Aceitação da proposta
A aceitação da presente proposta pode ser confirmada mediante devolução de cópia devidamente assinada por representante dessa Sociedade ou pelo próprio correntista, inclusive apondo o visto em cada página. Ao recebermos sua confirmação, começaremos a planejar os trabalhos, de modo que possamos colocar o máximo de recursos a serviço da sua empresa.
A empresa, pela presente, concorda com os termos da presente proposta para realizar os trabalhos nela descritos, de acordo com as condições mencionadas.

Recuperação de Créditos Previdenciários

1. O trabalho consiste na recuperação de créditos previdenciários, com ênfase na revisão de divergências decorrente das contribuições tributárias pagas a maior;
2. Primeiramente, será feita uma auditoria jurídica minuciosa dos tributos previdenciários que podem ter sido debitados de forma indevida da empresa nos últimos 5 anos;
3. A recuperação dos créditos se dá na forma ADMINISTRATIVA, assim não requer ajuizamento de nenhuma ação judicial, seguindo rigorosamente a legislação;
4. Vale ressaltar que nosso trabalho é desenvolvido sem antecipação de custo ou qualquer tipo de despesa. Nossa remuneração é em função do ÊXITO, de 20% do crédito que existir junto à Receita Federal/Previdência, com emissão de Nota fiscal e celebração de contrato;
5. Se não forem encontrados créditos a empresa não precisa desembolsar nada;
6. Ao final da auditoria, a empresa receberá um relatório completo do trabalho que foi realizado pelo escritório, com dados dos tributos recolhidos, e outras informações que, logicamente, serão pertinentes à companhia;

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PROPOSTA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO FEDERAL
Para nós que atuamos nesta área e temos uma carteira de clientes que aderiram aos Refis anteriores, podemos observar que nenhum contribuiu para regularização fiscal ou aliviou a carga tributária sobre a gestão destes. Para tanto, propomos um método de resolução que irá, inexoravelmente, aliviar o peso da carga tributária acumulada, quer estejam estes processos já ajuizados, estejam no âmbito da PGFN ou mesmo, ainda sob a responsabilidade da Receita Federal.

 

Para começar, iniciamos pelo procedimento de Auditoria Fiscal e Contábil para revisão dos recolhimentos dos últimos 05 anos, com isso, fazemos um levantamento de créditos lastreados por acórdãos do STF. Além disso, buscamos liquidação de débitos por meio de eventuais prescrições aos quais seriam extintos pela via administrativa.

 

Recentemente tivemos um programa de refinanciamento das dívidas tributárias (REFIS) denominado PRT – que incluía débitos até novembro de 2017. Para o nosso trabalho é ótimo, porque naquele REFIS, embora permitisse contemplar os débitos já parcelados em anteriores moratórias, ativas ou rescindidas, ele diminuía o prazo de parcelamento para 120 meses e ainda impunha juros sobre o valor das parcelas, impondo ainda a obrigação de não poder haver atraso no FGTS, sob pena de toda dívida vencer, impunha ainda uma obrigação de pagar uma entrada de 20% do débito em dinheiro no caso do contribuinte utilizar parte de seus Prejuízos Acumulados e parte de sua Base Negativa de CSLL, na amortização do débito.

 

E, por fim, para dívidas superiores a R$ 15 milhões de reais, exigia uma fiança bancária ou seguro garantia, que são caríssimos e só pedem ser conseguidas por empresas que estejam sem dívidas, senão os bancos ou seguradoras não o fazem.

 

Portanto, é nítido que o Governo fez este novo REFIS para favorecer as grandes empresas que foram autuadas nos últimos 05 anos em razão de não terem tributado ganhos e lucros em filiais, subsidiárias e controladas nos Exterior e empresas que estão envolvidas no escanda-lo do CARF e na Lava Jato, que sofreram grandes autuações, tais como Bradesco, Itaú, Odebrecht, Gerdau, Vale, JBS Friboi, Brazil FOD, Ambev, Interbrew, OAS e outras que conhecemos.

 

Mesmo após haver este parcelamento, podemos entrar com nova revisional para garantir pagamento de 0,33% do faturamento, ao invés de 1/120 da dívida outrora proposto e sem os juros agora exigidos.

 

Alguns benefícios que buscamos em nossas ações:

 

(1) alterar o valor da parcela mensal – desde a primeira parcela – mediante consignação judicial;

(2) aproveitar 100% do prejuízo acumulado e 100% da base negativa da CSLL;

(3) excluir o sócio ou diretor ou contador que encaminha a opção de tornar-se aval de toda dívida fiscal parcelada;

(4) reduzir toda multa ao limitador de 20% sobre o valor do principal (ADIN 551-STF), para depois aplicar os descontos; entre outros;

(5) Criar mecanismos de defesas para o contribuinte, referentes a processos e penhora on-line;

(6) Redução dos débitos com consolidação de novo saldo devedor;

(7) Correção dos débitos não mais pela SELIC (ante de até 13% a.a), mas pela TJLP (média de 7% a.a);

 

Por fim, é importante destacar, que grande maioria das empresas brasileiras, que realizaram a opção pelo “Refis da Crise” e sua complementação no “Refis da Copa”, pela profunda crise que abala a economia brasileira, não conseguiram pagar os valores integrais das 05 parcelas iniciais, causando enorme risco para sua operação frente a iminente rescisão da moratória com vencimento antecipado de todo o passivo parcelado.

 

Por este aspecto, a Revisão Judicial da Moratória e a Consignação Judicial de suas parcelas, além de criar a necessária matéria de defesa, como supramencionado, para quanto houver a notificação de rescisão do parcelamento por descumprimento de suas cláusulas ainda assegura uma estratégia de pagamento que põe o contribuinte em adimplência, para efeitos de desempenho contábil, financeiro e jurídico.

 

Assim, finalizo a síntese sumária que envio aos nossos parceiros/clientes – sendo que cada qual pode solicitar informações, de acordo com a necessidade personalíssima de cada Empresa, circunstância para a qual podemos oferecer mais esclarecimentos e complementações, quando se fizer necessário.

 

Importa finalizar destacando que o procedimento permite uma nova performance de balanço com redução do passivo geral, com consequência sobre resultados, inclusive redução do prejuízo acumulado, quando este for utilizado para amortizações do passivo fiscal, na forma prevista em lei e indicada na planilha de cálculos.

 

Com a melhora dos resultados, há uma melhor avaliação de “rating” perante bancos, parceiros comerciais, credores, perante operações de crédito em tramite, processos de Recuperação Judicial, ou mesmo nos casos de melhora de avaliação quando em tramite operação de venda da empresa ou de compra de empresa endividada, em relação a qual, poder-se-á fazer igual procedimento de reparcelamento. São questões gerais, todas abrangidas pelo trabalho, sob o aspecto da melhora de “performance” de resultados.

EDUARDO COSTA – OAB/BA 34.291
WAGNER MANSUR CORREIA DE MELO – OAB/RN 14.233
REBECA BRANDÃO DE JESUS – OAB/BA 58.327

NOSSA EQUIPE

Dr. Mansur

Dr. Mansur

Sócio sênior
Dr. Lourinaldo Lima

Dr. Lourinaldo Lima

Associado
Corine Torres

Corine Torres

Associada
Rebeca Brandão

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Associada
Matheus Costa

Matheus Costa

Corporativo
Anderson Andrade

Anderson Andrade

Corporativo
Alysson Oliveira

Alysson Oliveira

Corporativo
Caique Calado

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Corporativo
Leo Carvalho

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Corporativo
Marcelo Dias

Marcelo Dias

Corporativo
Bruna Dias

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Corporativo
Samara Ferreira

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Corporativo
Tallena Ribeiro

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Corporativo
Talita Leite

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Auditoria
Ailton Sousa

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Auditoria
Raphael Jesus

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Auditoria
Uanderson Reis

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Comercial

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